Relatório de Transparência

Remoções de conteúdo por direitos autorais

Regularmente, o Google recebe solicitações de remoção de conteúdos dos resultados da pesquisa que talvez violem direitos autorais. Este relatório apresenta dados sobre essas solicitações de remoção de links da Pesquisa. Nossa meta é que todos possam entender o impacto dos direitos autorais no conteúdo disponível na Pesquisa Google.

Direitos autorais e Pesquisa Google

É nossa política responder a notificações objetivas e específicas de supostas violações de direitos autorais. O documento de notificação que especificamos no nosso formulário da Web segue os requisitos da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA, na sigla em inglês) e oferece um mecanismo simples e eficiente para detentores de direitos autorais de países/regiões do mundo todo. Para iniciar o processo de remoção de conteúdo dos resultados da Pesquisa, o proprietário dos direitos autorais que acredita que um URL está direcionando usuários a uma página com violações nos envia um aviso sobre o material que supostamente contém violação. Quando recebemos um aviso de remoção, nossas equipes fazem uma análise cuidadosa para verificar se o material está completo e conferir se há outros problemas. Se o aviso estiver completo, e não encontrarmos outros erros, removeremos o URL dos resultados da Pesquisa.

URLs com solicitações de remoção
11.832.140.142

Domínios específicos
5.554.654
Detentores de direitos autorais
666.274
Organizações denunciantes
741.148

Domínios específicos

Este número corresponde ao total de domínios de nível superior exclusivos (por exemplo, google.com) que têm URLs referentes a solicitações de remoção.

Detentores de direitos autorais

É o número total de entidades ou indivíduos únicos que reivindicaram um direito exclusivo ao conteúdo especificado em solicitações de remoção por violação de direitos autorais.

Organizações denunciantes

É o número total de entidades ou organizações únicas que atuaram em nome dos detentores de direitos autorais para pedir ao Google a remoção dos resultados da pesquisa em virtude de reivindicações de direitos autorais.

Ver os dados

Use a lista suspensa para ver as seis organizações denunciantes, domínios específicos ou detentores de direitos autorais que enviaram ou foram citados na maioria das solicitações.

Link-Busters.com
2.681.516.591
MG Premium Ltd.
997.819.396
rivendell
993.000.193
comeso GmbH
849.711.809
Remove Your Media LLC
699.829.339
BPI (British Recorded Music Industry) Ltd
634.544.596

Explorar os dados

Use a barra de pesquisa para procurar solicitações de detentores de direitos autorais e as organizações denunciantes que os representam. Esses dados representam as informações que as pessoas fornecem ao enviar solicitações de remoção por violação de direitos autorais por meio do nosso formulário da Web.

search

Explorar solicitações

Estes são exemplos de solicitações que recebemos de detentores de direitos autorais e organizações denunciantes para remover URLs por violação de direitos autorais. Com elas, é possível ter uma ideia da grande variedade de solicitações de remoção que recebemos. No entanto, elas não estão todas incluídas aqui.

Solicitação

Recebemos uma solicitação de uma pessoa que trabalha como repórter para remover dois URLs da Pesquisa Google com base em violação de direitos autorais de imagens.

Resultado

Não removemos os dois URLs da Pesquisa Google porque o uso das imagens parecia ser aceitável, já que elas foram incluídas em artigos que criticavam a pessoa que trabalha como repórter.

Solicitação

Recebemos uma solicitação de uma pessoa que trabalha como repórter que afirma representar uma pessoa que é modelo para remover 184 URLs da Pesquisa Google com base em supostas violações de direitos autorais de imagens.

Resultado

Não tomamos nenhuma medida em relação aos URLs porque havia sinais de que o envio do formulário on-line era potencialmente abusivo.

Solicitação

Recebemos uma solicitação de um indivíduo para remover um URL da Pesquisa Google com base em um texto violador relacionado ao conflito entre a Ucrânia e a Rússia.

Resultado

Não tomamos nenhuma medida em relação ao URL porque havia sinais de que o envio do formulário on-line era potencialmente abusivo.

Solicitação

Recebemos uma solicitação de um indivíduo para remover nove URLs da Pesquisa Google que eram matérias jornalísticas sobre o conflito entre Israel e a Palestina.

Resultado

Não tomamos nenhuma medida em relação aos nove URLs porque havia sinais de que o envio do formulário on-line era potencialmente abusivo.

Solicitação

Uma empresa publicou conteúdo do próprio site nos comentários de uma avaliação negativa dos seus serviços. O dono da empresa enviou uma reivindicação de direitos autorais contra a página de avaliação citando esse conteúdo nos comentários.

Resultado

Não removemos os URLs da Pesquisa Google.

Processo de direitos autorais

Se o aviso de remoção for válido, a lei de direitos autorais determina que o conteúdo seja removido dos nossos serviços (neste caso, um URL dos resultados da Pesquisa). Quando tomarmos medidas em resposta a um aviso, notificaremos o administrador do site afetado pelo Search Console do Google. Seguindo o processo estabelecido pela DMCA, o proprietário do site pode enviar uma contranotificação. O administrador do site afetado ou o provedor do conteúdo também podem enviar uma contranotificação, caso acreditem que o conteúdo não infringe a lei de direitos autorais ou que um aviso foi enviado por engano. Avaliamos todas as contranotificações e decidimos restabelecer ou não o conteúdo. O Google não age como mediador. Se o proprietário dos direitos autorais ainda considerar o conteúdo ilegal, ele poderá entrar com um processo judicial.

Banco de dados de remoções do Lumen

O Lumen é um projeto do Berkman Klein Center for Internet & Society, da Universidade de Harvard (páginas em inglês). Esse projeto trabalha com diversos parceiros de pesquisa internacionais com o objetivo de oferecer informações sobre o panorama global de solicitações de remoção da Internet. O Lumen posta e analisa tipos diferentes de solicitações para remoção de materiais da Internet, incluindo solicitações com base em reivindicações de direitos autorais. Ele recebe essas solicitações de empresas participantes e de pessoas físicas. Sempre que possível legalmente, o Google vincula nossos resultados da pesquisa referentes às solicitações publicadas pelo Lumen, e não referentes ao conteúdo removido.

Explorar o Lumen

Motivos da não remoção de conteúdos

É nossa política responder a notificações objetivas e específicas de supostas violações de direitos autorais. Durante a revisão, podemos descobrir que um ou mais URLs especificados em um pedido de remoção de direitos autorais claramente não violam direitos autorais. Nesses casos, não removeremos esses URLs da Pesquisa Google. Não removeremos URLs se não tivermos informações suficientes sobre os motivos de um URL supostamente violar direitos autorais, se não encontrarmos o suposto conteúdo infrator mencionado na solicitação ou se deduzirmos que o processo de remoção de direitos autorais está sendo usado inadequadamente. Além disso, recebemos solicitações de remoção por violação de direitos autorais imprecisas ou indevidas sobre resultados da pesquisa que claramente não são vinculados a conteúdo infrator.

Leia uma análise de solicitações de 2016

Direitos autorais e acesso à informação

Os dados aqui contidos contribuem para conversas globais sobre como os direitos autorais impactam o acesso à informação. O Google atua ativamente em discussões com formuladores de políticas em todo o mundo para encontrar as melhores formas de combater a pirataria on-line e conectar os usuários a conteúdos legítimos.

Fazer download dos dados do relatório

Descubra como os direitos autorais afetam os resultados da Pesquisa Google