Relatório de Transparência relativo aos direitos de autor do YouTube

Uma nota sobre a terminologia: neste relatório, estabelecemos uma distinção entre as ferramentas para enviar solicitações de remoção (formulário Web e Copyright Match Tool) e o Content ID, que apresenta uma reivindicação num vídeo. "Reivindicação" refere-se sempre a ações do Content ID, enquanto "solicitação de remoção" faz referência ao formulário Web e à Copyright Match Tool.

Todos os utilizadores do YouTube com sessão iniciada têm acesso ao formulário Web, que criámos para ser uma forma simples e eficiente de enviar solicitações de remoção. O YouTube investiu recursos consideráveis para tornar o formulário Web fácil de usar e eficaz para a vasta maioria de exemplos de utilização.

Oferecemos automaticamente acesso à Copyright Match Tool aos canais no Programa de Parceiros do YouTube. Para estes canais, a ferramenta encontra potenciais correspondências dos carregamentos para o YouTube. Além disso, qualquer pessoa que envie solicitações de remoção por violação de direitos de autor válidas através do nosso formulário Web tem acesso. Nestes casos, a ferramenta deteta e apresenta potenciais correspondências de vídeos removidos pelo titular dos direitos. Os titulares dos direitos também podem solicitar todas as ferramentas de direitos de autor através da candidatura a ferramentas de gestão de direitos de autor do YouTube. Os critérios de elegibilidade para cada ferramenta de gestão de direitos de autor são descritos no Centro de Ajuda do YouTube.

Um histórico de envios para o YouTube de solicitações de remoção por violação de direitos de autor completos e válidos para remover conteúdos alegadamente infratores é o primeiro indicador de que um requerente necessita de ferramentas dimensionadas e de que compreende os direitos de autor. O abuso do nosso formulário Web, ou outras utilizações inválidas devido a uma falta de compreensão dos direitos de autor, é muito comum.

Quando o YouTube responde a um requerente que preenche o formulário de ferramentas de gestão de direitos de autor do YouTube, o YouTube explica sempre as ferramentas disponíveis para esse requerente específico. Também indicamos que, se o requerente acreditar que deve ser elegível para ferramentas adicionais, pode preencher o formulário novamente após 90 dias. Entretanto, a melhor medida para qualquer titular dos direitos é usar as ferramentas a que já tem acesso. Isto demonstra que tem uma necessidade que é mais bem atendida por uma ferramenta de maior escala e que compreende os processos de remoção por violação de direitos de autor. Se um requerente quiser recorrer da decisão inicial e fornecer informações adicionais para nossa consideração, pode responder diretamente ao email.

Os dados que se seguem demonstram a relação entre quantos titulares dos direitos têm acesso a uma ferramenta específica, quantos utilizam essa ferramenta e a dimensão da necessidade de gestão dos respetivos direitos de autor no YouTube. Estabelecemos a correspondência entre os titulares dos direitos e a ferramenta mais adequada às respetivas necessidades, com base, em parte, na quantidade de conteúdo protegido por direitos de autor que têm no YouTube. O formulário Web está disponível para todos e é utilizado por mais pessoas do que qualquer outra ferramenta.

Os utilizadores que fazem parte do Programa de Parceiros do YouTube, assim como os que utilizaram o nosso formulário Web com êxito, também têm acesso à Copyright Match Tool e, por conseguinte, podem beneficiar da funcionalidade mais solicitada do Content ID, a capacidade de detetar automaticamente conteúdo potencialmente infrator. Esta funcionalidade ajuda os utilizadores a detetarem e gerirem mais eficazmente os respetivos direitos de autor através de uma interface intuitiva.

Os parceiros do Content ID gerem conteúdo a uma escala e com uma sofisticação completamente diferentes. Embora representem o número mais pequeno de utilizadores de qualquer uma das nossas ferramentas, as suas ações representam mais de 99% de todas as ações de direitos de autor no YouTube. Isto deve-se ao facto de o conteúdo (a música do momento, cenas de um novo filme ou o mais recente vídeo viral) se encontrar no centro da reutilização criativa no YouTube e ser mais suscetível de ser recarregado. Para manter o ecossistema seguro, avaliamos regularmente o acesso dos parceiros ao CID para garantir que demonstram uma necessidade contínua de gestão de direitos dimensionada. Em alguns casos, estas avaliações podem resultar na remoção do acesso de um parceiro ao Content ID e na respetiva correspondência com uma ferramenta de gestão de direitos de autor mais adequada.

Para ver as versões anteriores deste relatório que abrangem o período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2022, consulte o Centro de transferência de PDFs.