Relatório de Transparência relativo aos direitos de autor do YouTube

No YouTube, apoiar o livre fluxo de ideias e a criatividade é essencial para a nossa missão de dar voz e mostrar o mundo a todas as pessoas. Com isto em mente, construímos ferramentas que permitem aos utilizadores aceder, criar e partilhar informações de forma inédita, dando-lhes mais opções, oportunidades e exposição a diversos pontos de vista. Atualmente, milhares de milhões de utilizadores com sessão iniciada visitam o YouTube todos os meses e, em 2023, mais pessoas criaram conteúdo no YouTube do que nunca.

O YouTube também proporcionou aos titulares dos direitos oportunidades de ganharem dinheiro com o seu próprio conteúdo e com o conteúdo carregado pelos utilizadores através dos nossos modelos baseados em subscrições e suportados por publicidade. As nossas parcerias com editoras discográficas, sociedades de direitos de execução, editoras de música, redes de televisão e estúdios cinematográficos geram receitas substanciais para as indústrias criativas. O YouTube pagou mais de 70 mil milhões de dólares a criadores, artistas e empresas de meios de comunicação nos 3 anos anteriores a janeiro de 2024.

À data de janeiro de 2024, o YouTube tem mais de 100 milhões de subscritores do Premium e Music, incluindo utilizadores de avaliações, em 100 países. Através do Content ID, o YouTube criou um fluxo de receita totalmente novo com conteúdo suportado por anúncios e gerado pelos utilizadores, pagando mais de 9 mil milhões de dólares aos titulares dos direitos apenas em anúncios à data de dezembro de 2022, com origem em conteúdo reivindicado e rentabilizado através da ferramenta.

O nosso Conjunto de gestão de direitos de autor é composto por três ferramentas principais: o formulário Web, a Copyright Match Tool e o Content ID. Todas estas ferramentas usam a tecnologia para evitar novos carregamentos de conteúdo com correspondência. Investimos centenas de milhões de dólares no desenvolvimento e funcionamento destas ferramentas.

Formulário Web

Todos os titulares dos direitos têm acesso ao formulário Web, que está disponível em 80 idiomas e é uma forma simples e eficiente de enviar solicitações de remoção por violação de direitos de autor. Foi concebido para uma utilização pouco frequente por parte dos criadores que detêm poucos direitos de autor e raramente encontram o seu conteúdo no YouTube. Para a grande maioria dos titulares dos direitos, o formulário Web é a única ferramenta de que necessitam. No entanto, os criadores que utilizaram o formulário Web para remover vídeos do YouTube têm acesso a funcionalidades avançadas, incluindo a capacidade de solicitar ao YouTube para impedir automaticamente que cópias dos vídeos removidos sejam carregadas novamente. A Copyright Match Tool também encontra potenciais cópias de vídeos removidos através do formulário Web e disponibiliza essas correspondências ao requerente.

Os parceiros com acesso ao Content ID podem converter qualquer correspondência (consulte o Content ID abaixo) numa solicitação de remoção por violação de direitos de autor através de um "Formulário Web empresarial" na respetiva interface do Gestor de Conteúdos do Studio. O Formulário Web empresarial é uma versão simplificada do formulário Web público para requerentes experientes que enviam grandes volumes de solicitações de remoção de vídeos que consideraram estar potencialmente a infringir os seus direitos de autor. Separadamente, um pequeno número de titulares dos direitos e fornecedores antipirataria têm acesso a este Formulário Web empresarial através do Programa de verificação de conteúdo (PVC).

A Copyright Match Tool está disponível para qualquer utilizador do YouTube que tenha enviado uma solicitação de remoção por violação de direitos de autor válida através do formulário Web. Quando uma solicitação de remoção é aprovada, a Copyright Match Tool começa a analisar os carregamentos do YouTube quanto a potenciais correspondências com os vídeos denunciados na solicitação de remoção. A ferramenta apresenta estas potenciais correspondências ao requerente para que este possa decidir como agir em seguida.

Para os criadores que fazem parte do Programa de Parceiros do YouTube (PPY) ou qualquer canal que tenha preenchido a candidatura a ferramentas de gestão de direitos de autor e demonstrado a necessidade de ter uma ferramenta avançada de gestão de direitos, a Copyright Match Tool também analisa potenciais correspondências dos vídeos noutros canais do YouTube. Os criadores com acesso a esta funcionalidade da Copyright Match Tool só têm de ser os primeiros a carregar um vídeo para o YouTube (podem carregá-lo como público, privado ou não listado).

Para cada correspondência de vídeo, a Copyright Match Tool apresenta aos utilizadores informações sobre o total de visualizações, o canal que o carregou, a percentagem do vídeo composta pelo respetivo conteúdo e alguns frames do vídeo. A ferramenta também identifica se apenas a parte de áudio do vídeo gerou uma correspondência, ou se foi apenas uma correspondência parcial, o que significa que pode utilizar uma amostra do conteúdo do vídeo, mas não se trata de um simples novo carregamento. Nesta interface, os utilizadores podem optar por arquivar a correspondência e deixar o vídeo publicado, apresentar uma solicitação de remoção (com a opção de solicitar ao YouTube que impeça automaticamente as cópias) ou contactar o remetente.

Content ID

Esta é a nossa solução para os utilizadores com as necessidades mais complexas de gestão de direitos, como estúdios cinematográficos, editoras discográficas e entidades coletivas. Os criadores independentes e de menor dimensão que não cumprem os critérios de elegibilidade para o Content ID continuam a poder aceder a estas funcionalidades através de diversos fornecedores de serviços. Estes fornecedores de serviços fazem a gestão diariamente dos direitos através do sistema em nome de terceiros.

O YouTube e os respetivos parceiros do Content ID celebram um contrato que define os parâmetros para a utilização da ferramenta e permite ao YouTube fazer uma utilização adequada do conteúdo do proprietário dos direitos de autor com o objetivo de permitir o funcionamento do Content ID. Os parceiros fornecem ao YouTube ficheiros de referência das trabalhos de que são proprietários, juntamente com metadados, como o título e os direitos de propriedade detalhados. Com base nestas referências, o YouTube cria "pegadas" digitais dos trabalhos do proprietário dos direitos de autor e realiza análises automáticas da plataforma para determinar quando o conteúdo de um vídeo carregado corresponde ao conteúdo de referência.

Ficheiros de referência que reflitam dados de propriedade com falhas ou em conflito podem criar problemas entre os parceiros do Content ID. O Content ID foi concebido para resolver estes conflitos de propriedade entre os parceiros e gerir as contestações com os remetentes. Em algumas situações, por exemplo, quando o sistema não tem a certeza de que a reivindicação deve ser feita, o sistema cria uma fila de potenciais reivindicações que requerem a ativação da revisão manual. Consequentemente, o Content ID requer que os utilizadores realizem um investimento operacional de alto nível, sem o qual outros titulares dos direitos poderão ver os seus direitos comprometidos e a expressão legal pode sofrer um impacto inadequado.

Para ver as versões anteriores deste relatório que abrangem o período de 1 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2022, consulte o Centro de transferência de PDFs.